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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era obrigado a usar uniformes com propagandas, sem receber nada pela publicidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova. Refeição contendo larva de inseto na hortaliça.
Juizados especiais cíveis. Consumidor e processo civil. Falha na prestação do serviço. Restituição do valor pago. Dano moral inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:30
Condomínio que ficou com torneiras secas durante veraneio será indenizado
Além de ressarcir os gastos do condomínio com o fornecimento de água para amenizar o prejuízo dos moradores, a ré foi condenada a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:10
Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização
De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não foram estancados com o conserto que a empresa providenciou
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:20
Ponto Frio é condenado por inclusão de nome de consumidor no SPC e Serasa
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por uma compra que não realizou
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:10
Família de vítima de acidente da Gol será indenizada
A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:50
Cliente agredido por seguranças de bar é indenizado, mas tem valor reduzido
Bar deverá indenizar o cliente em R$ 10 mil reais em razão da agressão este sofreu pelos seguranças quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:25
TJ nega fechamento de bar em complexo turístico para garantir trabalho
O Tribunal negou pedido de antecipação de tutela formulado por um casal residente de apartamento localizado exatamente acima dos estabelecimentos, sob alegação de não conseguir mais residir no local por tamanha a balbúrdia
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
O posto será indenizado pela prefeitura em razão de obras municipais que atrapalharam seu acesso às bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:50
Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização
A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:00
Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.
Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:06
Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados
Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:10
Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio
Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:55
Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização
A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:20
TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem
Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:25
MP obtém condenação da Oi a cancelar serviços em 24 horas após pedido do consumidor
Ficou demonstrado que a concessionária não estava cumprindo o prazo de cancelamento estabelecido no regulamento da Anatel
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:40
Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral
"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:13
Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente
Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu
